A partir de 1 de Outubro de 2010 entra em vigor o novo Quadro Nacional de Qualificações (Portaria 782/2009 de 23 de Julho).
Prossegue-se no sentido do reconhecimento dos resultados da aprendizagem permitindo a comparação das qualificações de acordo com as competências e não com os métodos ou vias de ensino pelos quais foram adquiridas. Valorizam-se por igual as competências obtidas por vias formais, não formais e informais.
Este quadro permitirá que os indivíduos e os empregadores tenham uma melhor percepção do valor das qualificações, contribuindo para um melhor funcionamento do mercado de trabalho.
O Quadro nacional de Qualificações tem como objectivos, entre outros:
Integrar e articular as qualificações obtidas no âmbito dos diferentes subsistemas de educação e formação nacionais e por via da experiência profissional;
Correlacionar as qualificações nacionais com o Quadro Europeu de Qualificações, tendo em conta a crescente mobilidade transnacional dos indivíduos.
São oito os níveis de qualificação estabelecidos, baseando-se em conhecimentos, aptidões e atitudes.
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